يَـٰٓأَيُّهَا ٱلَّذِينَ ءَامَنُواْ كُتِبَ عَلَيۡكُمُ ٱلۡقِصَاصُ فِي ٱلۡقَتۡلَىۖ ٱلۡحُرُّ بِٱلۡحُرِّ وَٱلۡعَبۡدُ بِٱلۡعَبۡدِ وَٱلۡأُنثَىٰ بِٱلۡأُنثَىٰۚ فَمَنۡ عُفِيَ لَهُۥ مِنۡ أَخِيهِ شَيۡءٞ فَٱتِّبَاعُۢ بِٱلۡمَعۡرُوفِ وَأَدَآءٌ إِلَيۡهِ بِإِحۡسَٰنٖۗ ذَٰلِكَ تَخۡفِيفٞ مِّن رَّبِّكُمۡ وَرَحۡمَةٞۗ فَمَنِ ٱعۡتَدَىٰ بَعۡدَ ذَٰلِكَ فَلَهُۥ عَذَابٌ أَلِيمٞ
Ó crentes! Foi prescrito a vocês a retaliação no (caso de) assassinato: o (homem) livre pelo (homem) livre, o escravo pelo escravo e a mulher pela mulher. Mas aquele que receber o perdão de seu irmão, então que o (acordo) siga da melhor forma possível e que a (indenização seja paga) com bondade. Isso é um alívio de seu Senhor e misericórdia. Mas quem transgredir (praticar o crime novamente) depois disso, terá (então) um doloroso castigo
وَلَكُمۡ فِي ٱلۡقِصَاصِ حَيَوٰةٞ يَـٰٓأُوْلِي ٱلۡأَلۡبَٰبِ لَعَلَّكُمۡ تَتَّقُونَ
E para vocês, na retaliação (pena capital) há vida, ó vocês que raciocinam, para que temam (o castigo e não voltem a transgredir)
وَقَٰتِلُواْ فِي سَبِيلِ ٱللَّهِ ٱلَّذِينَ يُقَٰتِلُونَكُمۡ وَلَا تَعۡتَدُوٓاْۚ إِنَّ ٱللَّهَ لَا يُحِبُّ ٱلۡمُعۡتَدِينَ
E combatam pela causa de Allah aqueles que os combaterem, e não transgridam; certamente Allah não gosta dos transgressores[1]
1- Esse foi o primeiro versículo revelado que permitia ao profeta Muhammad þ e aos muçulmanos se defenderem militarmente contra o ataque dos incrédulos, como ocorreu com o profeta já em Madinah depois da imigração de Makkah. Antes disso, não existia qualquer direcionamento divino de como se engajar em um conflito armado. Aqui, Allah proíbe que os combatentes exagerem quando se defendem ou que transgridam no combate, como atacar alvos que não sejam militares e até mesmo militares que não estejam participando diretamente no combate. Tudo isso é proibido de acordo com a lei islâmica.
وَٱقۡتُلُوهُمۡ حَيۡثُ ثَقِفۡتُمُوهُمۡ وَأَخۡرِجُوهُم مِّنۡ حَيۡثُ أَخۡرَجُوكُمۡۚ وَٱلۡفِتۡنَةُ أَشَدُّ مِنَ ٱلۡقَتۡلِۚ وَلَا تُقَٰتِلُوهُمۡ عِندَ ٱلۡمَسۡجِدِ ٱلۡحَرَامِ حَتَّىٰ يُقَٰتِلُوكُمۡ فِيهِۖ فَإِن قَٰتَلُوكُمۡ فَٱقۡتُلُوهُمۡۗ كَذَٰلِكَ جَزَآءُ ٱلۡكَٰفِرِينَ
E combatam-nos onde quer que os encontrem e os expulsem de onde eles os expulsaram; (pois) a idolatria é pior que a perda da vida. E não os combatam no perímetro da Mesquita Sagrada até que eles lá os combatam; se eles os combaterem, então também combatam. Esta é a recompensa dos incrédulos
فَإِنِ ٱنتَهَوۡاْ فَإِنَّ ٱللَّهَ غَفُورٞ رَّحِيمٞ
Mas se eles deixarem (o combate), saibam que certamente Allah é Perdoador, Misericordioso (para com os crentes no Dia do Juízo)
ٱلشَّهۡرُ ٱلۡحَرَامُ بِٱلشَّهۡرِ ٱلۡحَرَامِ وَٱلۡحُرُمَٰتُ قِصَاصٞۚ فَمَنِ ٱعۡتَدَىٰ عَلَيۡكُمۡ فَٱعۡتَدُواْ عَلَيۡهِ بِمِثۡلِ مَا ٱعۡتَدَىٰ عَلَيۡكُمۡۚ وَٱتَّقُواْ ٱللَّهَ وَٱعۡلَمُوٓاْ أَنَّ ٱللَّهَ مَعَ ٱلۡمُتَّقِينَ
O mês inviolável pelo mês inviolável[1] e as proibições são equivalentes. Mas, quem os agredir, agridam a eles na mesma proporção em que foram agredidos, e temam a Allah! E saibam que Allah está com os tementes
1- São quatro os meses sagrados no Islam: Zhul Qai’dah, Zhul Hijjah, Muharram e Rájab. São chamados de meses invioláveis pela proibição das guerras nesses meses.
وَٱلَّـٰتِي يَأۡتِينَ ٱلۡفَٰحِشَةَ مِن نِّسَآئِكُمۡ فَٱسۡتَشۡهِدُواْ عَلَيۡهِنَّ أَرۡبَعَةٗ مِّنكُمۡۖ فَإِن شَهِدُواْ فَأَمۡسِكُوهُنَّ فِي ٱلۡبُيُوتِ حَتَّىٰ يَتَوَفَّىٰهُنَّ ٱلۡمَوۡتُ أَوۡ يَجۡعَلَ ٱللَّهُ لَهُنَّ سَبِيلٗا
E aquelas dentre suas mulheres, que tenham cometido obscenidade[1], que testemunhem contra elas quatro (homens) dentre vocês. Se testemunharem, mantenham-nas reclusas em suas casas até que a morte as leve ou até que Allah defina para elas um outro caminho[2]
1- Referência à fornicação, que no Islam é bem específico; a fornicação, “zina” é o sexo praticado fora do casamento, ou o sexo praticado por alguém que já foi casado anteriormente, mas não está casado com a pessoa com a qual comete a obscenidade. Para aquele que nunca se casou e cai em fornicação, as penas são outras.
2- Esta pena foi modificada no versículo 2 da surata 24, portanto ab-rogando este castigo.
وَٱلَّذَانِ يَأۡتِيَٰنِهَا مِنكُمۡ فَـَٔاذُوهُمَاۖ فَإِن تَابَا وَأَصۡلَحَا فَأَعۡرِضُواْ عَنۡهُمَآۗ إِنَّ ٱللَّهَ كَانَ تَوَّابٗا رَّحِيمًا
E se dois de vocês cometem (obscenidades)[1], que sejam ambos castigados; mas se se arrependerem e se corrigirem, que não sejam importunados. Certamente Allah é Perdoador, Misericordioso
1- Referência àqueles que nunca foram casados, como explicado anteriormente, deixando claro que o versículo anterior se refere às obscenidades cometidas por pessoas casadas, ou que já foram casadas.
وَمَن لَّمۡ يَسۡتَطِعۡ مِنكُمۡ طَوۡلًا أَن يَنكِحَ ٱلۡمُحۡصَنَٰتِ ٱلۡمُؤۡمِنَٰتِ فَمِن مَّا مَلَكَتۡ أَيۡمَٰنُكُم مِّن فَتَيَٰتِكُمُ ٱلۡمُؤۡمِنَٰتِۚ وَٱللَّهُ أَعۡلَمُ بِإِيمَٰنِكُمۚ بَعۡضُكُم مِّنۢ بَعۡضٖۚ فَٱنكِحُوهُنَّ بِإِذۡنِ أَهۡلِهِنَّ وَءَاتُوهُنَّ أُجُورَهُنَّ بِٱلۡمَعۡرُوفِ مُحۡصَنَٰتٍ غَيۡرَ مُسَٰفِحَٰتٖ وَلَا مُتَّخِذَٰتِ أَخۡدَانٖۚ فَإِذَآ أُحۡصِنَّ فَإِنۡ أَتَيۡنَ بِفَٰحِشَةٖ فَعَلَيۡهِنَّ نِصۡفُ مَا عَلَى ٱلۡمُحۡصَنَٰتِ مِنَ ٱلۡعَذَابِۚ ذَٰلِكَ لِمَنۡ خَشِيَ ٱلۡعَنَتَ مِنكُمۡۚ وَأَن تَصۡبِرُواْ خَيۡرٞ لَّكُمۡۗ وَٱللَّهُ غَفُورٞ رَّحِيمٞ
E quem dentre vocês não tiver condições (financeiras) para desposar as mulheres livres e crentes, então (que despose) dentre as que suas mãos direitas possuem, jovens e crentes. E Allah é o que melhor sabe sobre a fé delas; vocês procedem uns dos outros[1]. Logo, casem-se com elas com permissão de seus donos (sendo escravas ou cativas) e deem seus dotes obrigatoriamente, (e que sejam) castas, não fornicadoras, nem adúlteras. (Mas) se tiverem casado, e caírem em obscenidade (adultério), sofrerão metade do castigo prescrito para as mulheres castas (e livres). Isto é para quem, dentre vocês, teme cair em fornicação; mas serem pacientes é melhor para vocês. E Allah é Perdoador, Misericordioso (para com os crentes no Dia do Juízo)
1- Todos, escravos ou não, viemos da mesma origem, do profeta Adão, que a paz esteja com ele.
إِنَّمَا جَزَـٰٓؤُاْ ٱلَّذِينَ يُحَارِبُونَ ٱللَّهَ وَرَسُولَهُۥ وَيَسۡعَوۡنَ فِي ٱلۡأَرۡضِ فَسَادًا أَن يُقَتَّلُوٓاْ أَوۡ يُصَلَّبُوٓاْ أَوۡ تُقَطَّعَ أَيۡدِيهِمۡ وَأَرۡجُلُهُم مِّنۡ خِلَٰفٍ أَوۡ يُنفَوۡاْ مِنَ ٱلۡأَرۡضِۚ ذَٰلِكَ لَهُمۡ خِزۡيٞ فِي ٱلدُّنۡيَاۖ وَلَهُمۡ فِي ٱلۡأٓخِرَةِ عَذَابٌ عَظِيمٌ
A única recompensa para aqueles que declaram guerra contra Allah e Seu mensageiro e se empenham em disseminar a corrupção na terra é que sejam mortos, ou crucificados, ou que tenham suas mãos e pés mutilados de lados opostos ou que sejam banidos da terra[1]. Isso servirá como humilhação na terra, e na próxima vida (após a morte), incorrerão em um castigo enorme
1- Diferentes punições são mencionadas aqui. A primeira é o assassinato doloso, premeditado e por motivo torpe, pelo qual se aplica a pena de morte. Alguns exegetas do Alcorão da época do profeta Muhammad þ explicaram que este versículo se refere à pena de assassinato dos profetas, já que esse é o assunto que vem sendo tratado, mas, é mais correto entender que o versículo é geral. A segunda punição se refere ao latrocínio, e então o roubo, cuja punição é inicialmente a de amputação da mão e em caso de reincidência a amputação de um dos pés. Por fim, todo tipo de terrorismo, aterrorizar o povo e causar terror na sociedade, a pena é de ser banido da mesma. Todas essas penas têm inúmeras nuances, agravamentos, exceções e condições que devem ser extensamente explicadas e acompanhadas de interpretações e condições impostas pelo próprio profeta Muhammad þ.
إِلَّا ٱلَّذِينَ تَابُواْ مِن قَبۡلِ أَن تَقۡدِرُواْ عَلَيۡهِمۡۖ فَٱعۡلَمُوٓاْ أَنَّ ٱللَّهَ غَفُورٞ رَّحِيمٞ
Exceto aqueles que se arrependerem antes que vocês tenham poder sobre eles. E saibam que Allah é Perdoador, Misericordiosíssimo
وَٱلسَّارِقُ وَٱلسَّارِقَةُ فَٱقۡطَعُوٓاْ أَيۡدِيَهُمَا جَزَآءَۢ بِمَا كَسَبَا نَكَٰلٗا مِّنَ ٱللَّهِۗ وَٱللَّهُ عَزِيزٌ حَكِيمٞ
Ao ladrão e à ladra, cortem suas mãos como um castigo exemplar[1]. E Allah é Poderoso, Sábio
1- Ver nota de rodapé anterior.
وَكَتَبۡنَا عَلَيۡهِمۡ فِيهَآ أَنَّ ٱلنَّفۡسَ بِٱلنَّفۡسِ وَٱلۡعَيۡنَ بِٱلۡعَيۡنِ وَٱلۡأَنفَ بِٱلۡأَنفِ وَٱلۡأُذُنَ بِٱلۡأُذُنِ وَٱلسِّنَّ بِٱلسِّنِّ وَٱلۡجُرُوحَ قِصَاصٞۚ فَمَن تَصَدَّقَ بِهِۦ فَهُوَ كَفَّارَةٞ لَّهُۥۚ وَمَن لَّمۡ يَحۡكُم بِمَآ أَنزَلَ ٱللَّهُ فَأُوْلَـٰٓئِكَ هُمُ ٱلظَّـٰلِمُونَ
E prescrevemos a eles (na Torá): “Uma vida por uma vida, o olho pelo olho, o nariz pelo nariz, a orelha pela orelha, o dente pelo dente, e por ferimentos, retaliação[1]”. Mas quem perdoar (como um ato de) caridade, isso servirá de expiação (de suas falhas) para ele. E quem não julga com o que foi revelado por Allah, estes serão os injustos
1- Todas estas leis foram ab-rogadas com a lei revelada no Alcorão.
قَالُواْ تَٱللَّهِ تَفۡتَؤُاْ تَذۡكُرُ يُوسُفَ حَتَّىٰ تَكُونَ حَرَضًا أَوۡ تَكُونَ مِنَ ٱلۡهَٰلِكِينَ
Disseram (seus filhos): “Por Allah! Você continuará a lembrar-se de José até ficar severamente doente, ou até estar à beira da morte”
وَإِنۡ عَاقَبۡتُمۡ فَعَاقِبُواْ بِمِثۡلِ مَا عُوقِبۡتُم بِهِۦۖ وَلَئِن صَبَرۡتُمۡ لَهُوَ خَيۡرٞ لِّلصَّـٰبِرِينَ
E se vocês punirem (um inimigo, ó muçulmanos), punam com equivalência a como vocês foram punidos. Mas se vocês forem pacientes, será melhor para os pacientes
وَلَا تَقۡتُلُواْ ٱلنَّفۡسَ ٱلَّتِي حَرَّمَ ٱللَّهُ إِلَّا بِٱلۡحَقِّۗ وَمَن قُتِلَ مَظۡلُومٗا فَقَدۡ جَعَلۡنَا لِوَلِيِّهِۦ سُلۡطَٰنٗا فَلَا يُسۡرِف فِّي ٱلۡقَتۡلِۖ إِنَّهُۥ كَانَ مَنصُورٗا
E não matem uma alma que Allah proibiu, exceto por (justo) direito[1]. E se alguém é morto injustamente, concedemos poder ao seu guardião[2], mas que ele não exceda na pena de morte[3], porque ele já foi amparado (pela lei)
1- Allah revela e institui a pena de morte nessa revelação como revelou anteriormente. E isso será tratado mais adiante.
2- Legalmente ele tem o direito de perdoar ou de permitir que a pena de morte seja aplicada.
3- Está proibido todo e qualquer tipo de tortura, humilhação tortura psicológica etc., para com aquele que está condenado à morte. A isso se refere essa parte desse versículo.
۞ذَٰلِكَۖ وَمَنۡ عَاقَبَ بِمِثۡلِ مَا عُوقِبَ بِهِۦ ثُمَّ بُغِيَ عَلَيۡهِ لَيَنصُرَنَّهُ ٱللَّهُۚ إِنَّ ٱللَّهَ لَعَفُوٌّ غَفُورٞ
Assim é; quem retribui (um prejuízo) na mesma medida em que foi prejudicado e depois é oprimido, Allah certamente o auxiliará. Na verdade, Allah é Perdoador, Indulgente
ٱلزَّانِيَةُ وَٱلزَّانِي فَٱجۡلِدُواْ كُلَّ وَٰحِدٖ مِّنۡهُمَا مِاْئَةَ جَلۡدَةٖۖ وَلَا تَأۡخُذۡكُم بِهِمَا رَأۡفَةٞ فِي دِينِ ٱللَّهِ إِن كُنتُمۡ تُؤۡمِنُونَ بِٱللَّهِ وَٱلۡيَوۡمِ ٱلۡأٓخِرِۖ وَلۡيَشۡهَدۡ عَذَابَهُمَا طَآئِفَةٞ مِّنَ ٱلۡمُؤۡمِنِينَ
À fornicadora e ao fornicador; açoitem cada um deles com cem açoites[1],[2]. Não deixe que a compaixão os impeça (de praticar) a religião de Allah, se vocês creem em Allah e no Dia do Juízo Final. E que testemunhe o castigo uma parte dos crentes
1- Essa é a pena para quem pratica o sexo ilícito, não estando casados; para os adúlteros a punição é muito mais severa. A fornicação é um dos piores pecados no Islam, pois destrói a sociedade, famílias, além de disseminar doenças e ainda pior, faz com que quem o pratica perca o sentido e valor de si mesmo, pois é “usado” por motivos vis e desprezíveis, tornando-o uma pessoa fraca, sem moral, sem amor-próprio, o que não é o ideal de ser humano sob quaisquer aspectos. Ele é o oposto do que Allah nos ensina a ser desde os primórdios da criação do homem.
2- Tal castigo só é praticado se houverem 4 testemunhas oculares do ato sexual, ou se houver a confissão de ambos perante um juiz.
وَٱلَّذِينَ يَرۡمُونَ ٱلۡمُحۡصَنَٰتِ ثُمَّ لَمۡ يَأۡتُواْ بِأَرۡبَعَةِ شُهَدَآءَ فَٱجۡلِدُوهُمۡ ثَمَٰنِينَ جَلۡدَةٗ وَلَا تَقۡبَلُواْ لَهُمۡ شَهَٰدَةً أَبَدٗاۚ وَأُوْلَـٰٓئِكَ هُمُ ٱلۡفَٰسِقُونَ
Aqueles que acusam mulheres casadas (de adultério) e não trazem quatro testemunhas, açoitem-nos com oitenta açoites e que nunca mais seja aceito o testemunho deles. E esses são os transgressores (perversos)
إِلَّا ٱلَّذِينَ تَابُواْ مِنۢ بَعۡدِ ذَٰلِكَ وَأَصۡلَحُواْ فَإِنَّ ٱللَّهَ غَفُورٞ رَّحِيمٞ
Exceto aqueles que se arrependerem depois disso e se emendarem; pois Allah é Perdoador, Misericordioso
وَٱلَّذِينَ يَرۡمُونَ أَزۡوَٰجَهُمۡ وَلَمۡ يَكُن لَّهُمۡ شُهَدَآءُ إِلَّآ أَنفُسُهُمۡ فَشَهَٰدَةُ أَحَدِهِمۡ أَرۡبَعُ شَهَٰدَٰتِۭ بِٱللَّهِ إِنَّهُۥ لَمِنَ ٱلصَّـٰدِقِينَ
E aqueles que acusam suas esposas (de adultério), mas não têm testemunhas exceto eles mesmos, então o testemunho de um deles (deverá ser validado por) quatro testemunhos jurando por Allah (perante as autoridades) de que ele (o marido traído) certamente é daqueles que falam a verdade
وَٱلۡخَٰمِسَةُ أَنَّ لَعۡنَتَ ٱللَّهِ عَلَيۡهِ إِن كَانَ مِنَ ٱلۡكَٰذِبِينَ
E um quinto (juramento) invocando a maldição de Allah sobre si mesmo se ele for daqueles que mentem
وَيَدۡرَؤُاْ عَنۡهَا ٱلۡعَذَابَ أَن تَشۡهَدَ أَرۡبَعَ شَهَٰدَٰتِۭ بِٱللَّهِ إِنَّهُۥ لَمِنَ ٱلۡكَٰذِبِينَ
Mas ela pode evitar o castigo testemunhando quatro vezes jurando por Allah que ele (o marido) certamente é um dos mentirosos
وَٱلۡخَٰمِسَةَ أَنَّ غَضَبَ ٱللَّهِ عَلَيۡهَآ إِن كَانَ مِنَ ٱلصَّـٰدِقِينَ
E um quinto (juramento) de que a ira de Allah caia sobre ela se ele estiver dizendo a verdade
وَجَزَـٰٓؤُاْ سَيِّئَةٖ سَيِّئَةٞ مِّثۡلُهَاۖ فَمَنۡ عَفَا وَأَصۡلَحَ فَأَجۡرُهُۥ عَلَى ٱللَّهِۚ إِنَّهُۥ لَا يُحِبُّ ٱلظَّـٰلِمِينَ
O castigo de uma má ação é (do peso de uma) má ação semelhante a ela. Mas quem perdoa e se reconcilia, sua recompensa é de Allah. Ele não gosta dos injustos
وَلَمَنِ ٱنتَصَرَ بَعۡدَ ظُلۡمِهِۦ فَأُوْلَـٰٓئِكَ مَا عَلَيۡهِم مِّن سَبِيلٍ
E quem retalia depois de ter sido injustiçado, não haverá nenhuma culpa sobre ele
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