Sourate: Surata Al-Báqara

Verset : 229

ٱلطَّلَٰقُ مَرَّتَانِۖ فَإِمۡسَاكُۢ بِمَعۡرُوفٍ أَوۡ تَسۡرِيحُۢ بِإِحۡسَٰنٖۗ وَلَا يَحِلُّ لَكُمۡ أَن تَأۡخُذُواْ مِمَّآ ءَاتَيۡتُمُوهُنَّ شَيۡـًٔا إِلَّآ أَن يَخَافَآ أَلَّا يُقِيمَا حُدُودَ ٱللَّهِۖ فَإِنۡ خِفۡتُمۡ أَلَّا يُقِيمَا حُدُودَ ٱللَّهِ فَلَا جُنَاحَ عَلَيۡهِمَا فِيمَا ٱفۡتَدَتۡ بِهِۦۗ تِلۡكَ حُدُودُ ٱللَّهِ فَلَا تَعۡتَدُوهَاۚ وَمَن يَتَعَدَّ حُدُودَ ٱللَّهِ فَأُوْلَـٰٓئِكَ هُمُ ٱلظَّـٰلِمُونَ

O divórcio (só é permitido) duas vezes: logo, (que a mulher) permaneça (casada) justamente ou fique livre decorosamente. E (depois do divórcio) não é lícito tomar de volta algo do (dote)[1] que foi dado a elas, exceto se ambos recearem não estabelecerem os limites de Allah. Portanto, se vocês temerem que ambos não estabelecerão os limites de Allah, então não haverá pecado para nenhum dos dois se ela der algo (ao marido) para que se separe (dele)[2]. Tais são os limites de Allah! Não os transgridam; e quem transgredir os limites de Allah, estes serão os injustos


1-  Quando o homem se casa com uma mulher, um dote é oferecido a ela antes da consumação do casamento. As regras quanto ao dote virão mais adiante.


2-  Este divórcio é conhecido por “khulá”. Quando a mulher pede o divórcio, sem nenhum motivo aparente, uma compensação financeira pode ser definida entre ambos e, nesse caso, ela pode devolver o dote dado pelo marido no momento do casamento.